A presente Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site marymodascoimbra.pt (adiante designado por “Site”), de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento UE 2016/679) e a legislação nacional em vigor.

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste site é:

  • Nome / Firma: Mary Modas
  • NIF: 240456602
  • Morada: Avenida Calouste Gulbenkian 30, Celas, Centro Comercial May Flower, 1° piso, lote 09, loja 06 3004-513 Coimbra
  • E-mail de contacto para privacidade: mary.modas.coimbra@gmail.com

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos apenas os dados pessoais estritamente necessários para a prestação dos nossos serviços e processamento de encomendas, tais como:

  • Dados de identificação: Nome completo;
  • Dados de contacto: Endereço de e-mail, número de telefone;
  • Dados de faturação e entrega: Morada de envio, morada de faturação e NIF (caso solicitado pelo cliente na fatura);
  • Dados de navegação: Endereço IP, tipo de navegador e cookies essenciais para o funcionamento do site.

3. Finalidades e Base Legal do Tratamento

Os seus dados pessoais são recolhidos e tratados para as seguintes finalidades:

  • Execução do Contrato e Apoio ao Cliente: Processamento, gestão e envio de encomendas, emissão de faturas e resposta a dúvidas ou pedidos de suporte (base legal: execução de contrato ou diligências pré-contratuais).
  • Cumprimento de Obrigações Legais: Cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas a que a titular da atividade se encontra adstrita (base legal: cumprimento de obrigação jurídica).
  • Comunicação e Marketing: Envio de newsletters ou promoções, no caso de ter dado o seu consentimento explícito (base legal: consentimento do titular).

4. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos:

  • Dados relativos a encomendas e faturação serão mantidos pelo período legalmente exigido pela legislação fiscal e contabilística (habitualmente 10 anos).
  • Dados para efeitos de contacto geral serão mantidos até à resolução do pedido do cliente ou até que o consentimento seja retirado.

5. Partilha de Dados com Terceiros

Os seus dados pessoais não serão vendidos ou cedidos a terceiros. Apenas poderemos partilhar os seus dados estritamente necessários com fornecedores de serviços externos para a execução do contrato, tais como:

  • Empresas de transporte e distribuição (para entrega das encomendas);
  • Plataformas de pagamento (para processamento seguro de pagamentos);
  • Prestadores de serviços de faturação e contabilidade.

Todos os parceiros aplicam medidas técnicas e organizativas em conformidade com o RGPD.

6. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD, o utilizador goza dos seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

  • Direito de Acesso: Confirmar se os seus dados estão a ser tratados e obter cópia dos mesmos;
  • Direito de Retificação: Solicitar a correção de dados inexatos ou desatualizados;
  • Direito ao Apagamento (“Direito ao Esquecimento”): Solicitar a eliminação dos seus dados quando estes já não forem necessários;
  • Direito à Limitação ou Oposição ao Tratamento: Solicitar a limitação ou opor-se ao tratamento dos seus dados em determinadas condições;
  • Direito de Portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado e de uso corrente.

Para exercer qualquer um destes direitos, basta enviar um e-mail para mary.modas.coimbra@gmail.com com a indicação do seu pedido. Caso considere que os seus direitos não foram respeitados, tem também o direito de apresentar reclamação junto da Autoridade de Controlo em Portugal — a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

7. Segurança dos Dados

Adotamos as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra a destruição acidental ou ilícita, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados.

8. Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar a presente Política de Privacidade a qualquer momento para refletir eventuais alterações legais ou na operação do site. Recomenda-se a consulta regular desta página.

Última atualização: [07/2026]